| PRL 2 CSAUDE => PL 898/2020 |
Parecer do Relator |
18/08/2023 |
Antonio Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1930/2021, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 898/2020 |
Substitutivo |
18/08/2023 |
Antonio Andrade |
Inteiro teor
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| PRL 3 CSAUDE => PL 898/2020 |
Parecer do Relator |
05/12/2023 |
Antonio Andrade |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1930/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 898/2020 |
Substitutivo |
05/12/2023 |
Antonio Andrade |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 898/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Saúde |
Altera o art. 24 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para prevê a dispensa de licitação nos casos de pandernias.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 898/2020 |
Parecer de Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Saúde |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1930/2021, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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