| PRL 1 CSSF => PL 895/2020 |
Parecer do Relator |
13/10/2021 |
Alexandre Padilha |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1411/2020, do PL 1415/2020 e do PL 1237/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 895/2020 |
Substitutivo |
14/10/2021 |
Alexandre Padilha |
Altera à Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores envolvidos no enfrentamento ao Coronavírus COVID 19 e em outras situações de Calamidade Pública decretados pelo Governo Federal e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 895/2020 |
Parecer de Comissão |
01/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 1411/2020, do PL 1415/2020 e do PL 1237/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 895/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/12/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera à Lei n.° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores envolvidos no enfrentamento ao Coronavírus COVID 19 e em outras situações de Calamidade Pública decretados pelo Governo Federal e dá outras providências.
Inteiro teor
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