PRL 1 CSSF => PL 845/2020 |
Parecer do Relator |
31/08/2021 |
Rejane Dias |
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 845/2020 |
Substitutivo |
31/08/2021 |
Rejane Dias |
Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS.
Inteiro teor
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PAR 1 CSSF => PL 845/2020 |
Parecer de Comissão |
21/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CSSF => PL 845/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
21/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre a suspensão das visitas no sistema prisional e a realização de testes para detecção da Covid-19 em toda a população presidiária, a ser realizada e monitorada pelos serviços de saúde componentes do SUS.
Inteiro teor
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