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PL 810/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 810/2020 Parecer do Relator 27/09/2021 Lucio Mosquini Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão 1 da CMULHER, com subemenda. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 810/2020 Parecer do Relator 25/11/2022 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER e da Subemenda de Relator SBR 2 CAPADR. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 810/2020 Parecer de Comissão 19/12/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 810/2020 Parecer do Relator 10/05/2023 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 810/2020 Parecer do Relator 18/05/2023 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemendas, e da Subemenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 810/2020 Parecer de Comissão 25/05/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 810/2020. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 810/2020 Redação Final 04/07/2023 Luiz Couto Redação Final ao PL 810/2020. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 810/2020 Parecer de Comissão para Redação Final 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 810/2020. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 810/2020 Parecer do Relator 03/05/2021 Rejane Dias Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 810/2020 Substitutivo 04/05/2021 Rejane Dias Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 810/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 11/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI Nº 810 DE 2020. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 810/2020 Parecer de Comissão 11/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da CMULHER ao PL 810/2020. Inteiro teor