MPV 925/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 925/2020 | Autógrafo | 09/07/2020 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 925/2020 (MPV92520 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 MPV92520 => MPV 925/2020 | Parecer às Emendas de Plenário | 07/07/2020 | Arthur Oliveira Maia | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pela adequação financeira e orçamentária de todas as emendas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de nºs 8, 13, 15, 23 e 26 e pela aprovação parcial das Emendas de nº 7 e 17, todas na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => MPV 925/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 03/06/2020 | Arthur Oliveira Maia | Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Inteiro teor |
| PRLP 2 => MPV 925/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 29/06/2020 | Arthur Oliveira Maia | Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Inteiro teor |
| PRLP 3 => MPV 925/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 06/07/2020 | Arthur Oliveira Maia | Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Inteiro teor |
| PPP 1 MPV92520 => MPV 925/2020 | Parecer Proferido em Plenário | 07/07/2020 | Arthur Oliveira Maia | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária com exceção das Emendas de nºs 7, 8, 9, 11, 15, 21, 22, 23, 33, 34, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 52, 53, 57, 58 e 75, consideradas inadequadas, e da emenda nº 38, considerada adequada na forma do PLV, que a saneou, restringindo-a ao período em que vigorará o estado de calamidade pública. E, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 3, 13, 17, 27, 37, 38, 70, 73 e 77; aprovação parcial das Emendas nºs 2, 4, 14, 19, 24, 25, 26, 29, 35, 39, 47, 56, 59, 64, 65, 67, 69, 74 e 78, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 68, 71, 72, 75, 76 e 79. Inteiro teor |
| PRLP 4 => MPV 925/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 07/07/2020 | Arthur Oliveira Maia | Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Inteiro teor |
| RDF 1 => MPV 925/2020 | Redação Final | 08/07/2020 | Arthur Oliveira Maia | Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999. Inteiro teor |
| DVT 1 => MPV 925/2020 | Declaração de Voto | 08/07/2020 | João Daniel | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - MEDIDA PROVISÓRIA 925/2020 Inteiro teor |
| DVT 2 => MPV 925/2020 | Declaração de Voto | 08/07/2020 | Alexandre Padilha | DVT a DTQ 8-PT, à MP 925/2020 que “Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.” Inteiro teor |
| DVT 3 => MPV 925/2020 | Declaração de Voto | 08/07/2020 | Odair Cunha | Pretende suprimir dispositivo que desobriga as empresas aéreas de ressarcirem os usuários em decorrência de atrasos, obrigando os passageiros a comprovarem prejuízos por danos extrapatrimoniais. Inteiro teor |
| DVT 4 => MPV 925/2020 | Declaração de Voto | 08/07/2020 | Margarida Salomão | Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19 . Inteiro teor |
| DVT 5 => MPV 925/2020 | Declaração de Voto | 08/07/2020 | Alencar Santana Braga | Declaração de voto - DTQ 11 do PP - Suprime dispositivo que determina que a tarifa de conexão paga aos aeroportos seja devida pelo passageiro, e não pela empresa aérea. Inteiro teor |
| DVT 6 => MPV 925/2020 | Declaração de Voto | 08/07/2020 | Rubens Otoni | Nos termos do parágrafo único, do artigo 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, na votação nominal do DTQ 11, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL), do dia 08/07/2020, votei SIM. Inteiro teor |
| DVT 7 => MPV 925/2020 | Declaração de Voto | 09/07/2020 | Neri Geller | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 6 (PSOL), para votação da Emenda de Plenário nº 14 oferecida à MPV nº 925 de 2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) de 08/07/2020, votei NÃO, pela rejeição da emenda. Inteiro teor |