| PRL 1 CSSF => PL 760/2020 |
Parecer do Relator |
18/05/2021 |
Jorge Solla |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 760/2020 |
Substitutivo |
18/05/2021 |
Jorge Solla |
Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a fim de proteger populações especialmente vulneráveis.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 760/2020 |
Parecer de Comissão |
18/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Deputado Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 760/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
18/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a fim de proteger populações especialmente vulneráveis.
Inteiro teor
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