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PL 734/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 734/2020 Parecer do Relator 15/09/2021 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 806/2020, do PL 896/2020, do PL 1550/2020, do PL 2888/2020, do PL 1492/2020, do PL 1968/2020, do PL 3636/2020, e do PL 4561/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5053/2020, e do PL 1852/2021, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 734/2020 Substitutivo 17/09/2021 Vinicius Carvalho Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 734/2020 Parecer do Relator 16/05/2023 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e dos PLs 806/2020, 896/2020, 1550/2020, 2888/2020, 1492/2020, 1968/2020, 3636/2020, 610/2023, 5053/2020, 4561/2020, 608/2023, 609/2023, 614/2023, 620/2023, 745/2023, 790/2023, 1852/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 734/2020 Substitutivo 16/05/2023 Vinicius Carvalho Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 734/2020 Parecer do Relator 14/05/2025 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 806/2020, do PL 896/2020, do PL 1492/2020, do PL 1550/2020, do PL 1968/2020, do PL 2888/2020, do PL 3636/2020, do PL 4561/2020, do PL 5053/2020, do PL 1852/2021, do PL 608/2023, do PL 609/2023, do PL 610/2023, do PL 614/2023, do PL 620/2023, do PL 745/2023, do PL 790/2023, do PL 4970/2023, do PL 1525/2024, do PL 1547/2024, do PL 1599/2024, do PL 1673/2024, e do PL 1737/2024, apensados. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 734/2020 Substitutivo 14/05/2025 Vinicius Carvalho Acrescenta o art. 175-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de aumento injustificado de preços; altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, para agravar práticas abusivas cometidas em contexto de calamidade pública; e altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para suspender o reajuste anual de preços de medicamentos durante pandemias e situações correlatas. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 4 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Pedro Uczai PLP 146/2019 O Projeto de Lei Complementar dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País. Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do requerimento de votação artigo por artigo, para o PLP 146/2019, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 14/12/2020, votei SIM. Inteiro teor
DVT 5 => PLP 146/2019 Declaração de Voto 14/12/2020 Joice Hasselmann Declaração Escrita de Voto à Subemenda Substitutiva ao PLP 146/2020. Inteiro teor