PL 697/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 697/2020 | Parecer do Relator | 29/06/2021 | Celso Russomanno | Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 697/2020 | Parecer de Comissão | 01/07/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor | Dispõe sobre a limitação da quantidade de produtos e equipamentos de proteção individual e de higiene essenciais ao combate à epidemia de Coronavírus que podem ser adquiridos individualmente. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 697/2020 | Parecer do Relator | 16/11/2021 | Carmen Zanotto | Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela rejeição. Inteiro teor |