PL 694/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 694/2020 | Parecer do Relator | 21/05/2024 | Pastor Eurico | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 694/2020, do PL 765/2020, do PL 1266/2020, do PL 3772/2020, do PL 1147/2022, do PL 2046/2020, do PL 2228/2021, e do PL 1121/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 694/2020 | Substitutivo | 22/05/2024 | Pastor Eurico | Institui Programa Especial de Recuperação Fiscal das entidades filantrópicas de saúde. Inteiro teor |