PL 690/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 690/2020 | Parecer do Relator | 13/08/2024 | Pastor Henrique Vieira | Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 690/2020, do PL 418/2021, do PL 469/2021, do PL 470/2021, do PL 471/2021, e do PL 472/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 690/2020 | Substitutivo | 14/08/2024 | Pastor Henrique Vieira | Institui o benefício emergencial vinculado ao período de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo do Congresso Nacional Inteiro teor |