| PRL 1 CSSF => PL 681/2020 |
Parecer do Relator |
11/05/2021 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 745/2020, do PL 1102/2020, do PL 1942/2020, e do PL 4028/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 681/2020 |
Substitutivo |
11/05/2021 |
Jandira Feghali |
Dispõe sobre a criação de benefícios financeiros no âmbito do Programa Bolsa Família, devidos durante a suspensão das atividades escolares provocada pela pandemia do vírus Covid-19.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 681/2020 |
Parecer de Comissão |
08/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 745/2020, do PL 1102/2020, do PL 1942/2020, e do PL 4028/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 681/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Dispõe sobre o pagamento majorado dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família durante a situação de emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do coronavírus.
Inteiro teor
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