PPP 1 CCJC => PL 675/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/04/2020 |
Julian Lemos |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 1 CDC => PL 675/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/04/2020 |
Julian Lemos |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 675/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/04/2020 |
Julian Lemos |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Defesa do Consumidor.
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 675/2020 |
Substitutivo |
09/04/2020 |
Julian Lemos |
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 675/2020 |
Redação Final |
09/04/2020 |
Julian Lemos |
Suspende retroativamente e impede novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Inteiro teor
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PPP 2 CCJC => PL 675/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/06/2020 |
Julian Lemos |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 675-A, de 2020, com exceção de seu art. 8º.
Inteiro teor
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PPP 2 CDC => PL 675/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/06/2020 |
Julian Lemos |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 675-A, de 2020.
Inteiro teor
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PPP 2 CFT => PL 675/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
09/06/2020 |
Julian Lemos |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Julian Lemos (PSL-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela pela incompatibilidade financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 675-A, de 2020.
Inteiro teor
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PRLP 1 => PL 675/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/06/2020 |
Julian Lemos |
Suspende retroativamente e impede novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito enquanto vigente a calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Inteiro teor
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