| PRL 1 CDU => PL 659/2020 |
Parecer do Relator |
13/10/2021 |
José Ricardo |
Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação deste, do PL 724/2020, do PL 741/2020, do PL 1270/2020, do PL 3509/2020, do PL 4124/2020, do PL 4428/2020, e do PL 2998/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 659/2020 |
Substitutivo |
13/10/2021 |
José Ricardo |
Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 659/2020 |
Parecer de Comissão |
10/11/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão ao PL 659/20 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 659/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/11/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado ao PL 659/20 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgotamento sanitário em situação de emergência sanitária.
Inteiro teor
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