| PRL 1 CCJC => PL 649/2020 |
Parecer do Relator |
29/03/2021 |
Caroline de Toni |
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 663/2020, do PL 3810/2020, do PL 1380/2020, do PL 1675/2020, do PL 1825/2020, do PL 2291/2020, e do PL 2398/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 649/2020 |
Substitutivo |
30/03/2021 |
Caroline de Toni |
Altera a Lei n. 13.487, de 6 de outubro de 2017, para destinar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o combate, controle e prevenc¸a~o do agente viral “nCov-2019”, da fami´lia coronavi´rus.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 649/2020 |
Parecer do Relator |
06/07/2021 |
Caroline de Toni |
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 663/2020, 3.810/2020, 1.380/2020, 1.675/2020, 1.825/2020, 2.291/2020, 2.398/2020 e 753/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCJC => PL 649/2020 |
Substitutivo |
07/07/2021 |
Caroline de Toni |
Altera a Lei n. 13.487, de 6 de outubro de 2017, para destinar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o combate, controle e
prevenc¸a~o do agente viral “nCov-2019”, da fami´lia coronavi´rus.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 649/2020 |
Parecer do Relator |
27/08/2021 |
Caroline de Toni |
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 663/2020, 3.810/2020, 1.380/2020, 1.675/2020, 1.825/2020, 2.291/2020, 2.398/2020 e 753/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCJC => PL 649/2020 |
Substitutivo |
30/08/2021 |
Caroline de Toni |
Altera a Lei n. 13.487, de 6 de outubro de 2017, para destinar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o combate, controle e prevenção do agente viral “nCov-2019”, da família coronavírus.
Inteiro teor
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