| PRL 1 CASP => PL 626/2020 |
Parecer do Relator |
28/08/2025 |
Reimont |
Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
Inteiro teor
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| PRL 2 CASP => PL 626/2020 |
Parecer do Relator |
03/09/2025 |
Reimont |
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CASP => PL 626/2020 |
Substitutivo |
03/09/2025 |
Reimont |
Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CASP => PL 626/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/03/2026 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 626/2020
Inteiro teor
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| PAR 1 CASP => PL 626/2020 |
Parecer de Comissão |
27/03/2026 |
Comissão de Administração e Serviço Público |
Parecer da Comissão (CASP) ao PL 626/2020
Inteiro teor
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