PL 626/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 626/2020 | Parecer do Relator | 28/08/2025 | Reimont | Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Inteiro teor |
| PRL 2 CASP => PL 626/2020 | Parecer do Relator | 03/09/2025 | Reimont | Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CASP => PL 626/2020 | Substitutivo | 03/09/2025 | Reimont | Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 626/2020 | Parecer do Relator | 03/08/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 626/2020 | Parecer do Relator | 22/11/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 626/2020 | Substitutivo | 22/11/2021 | Erika Kokay | Dispõe sobre a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Inteiro teor |