PL 624/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 624/2020 | Parecer do Relator | 19/11/2021 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 624/2020 | Parecer do Relator | 30/05/2022 | Alê Silva | Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 624/2020 | Parecer do Relator | 06/10/2021 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 624/2020 | Parecer de Comissão | 20/10/2021 | Comissão de Cultura | Parecer adotado pela CCULT Inteiro teor |