PLP 27/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PLP 27/2020 Parecer às Emendas de Plenário 15/12/2021 Evair Vieira de Melo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PLP 27/2020 Parecer às Emendas de Plenário 15/12/2021 Evair Vieira de Melo Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1 e 2, e pela aprovação das Emendas nº 3, 4 e 5, na forma da Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PLP 27/2020 Substitutivo 15/12/2021 Evair Vieira de Melo Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PLP 27/2020 Autógrafo 17/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PLP 27/2020 Declaração de Voto 28/09/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de Urgência 1866/2021 ao PLP 27/2020 , realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 28/09/2021/2021, declaro que votei NÃO Inteiro teor
DVT 2 => PLP 27/2020 Declaração de Voto 05/10/2021 José Airton Félix Cirilo Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de Urgência 1753/2021 ao PLP 27/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 05 de outubro de 2021, declaro que votei NãO. Inteiro teor
PRLP 1 => PLP 27/2020 Parecer Preliminar de Plenário 08/12/2021 Evair Vieira de Melo Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PLP 27/2020 Parecer Proferido em Plenário 15/12/2021 Evair Vieira de Melo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PLP 27/2020 Parecer Proferido em Plenário 15/12/2021 Evair Vieira de Melo Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 27/2020 Redação Final 15/12/2021 Evair Vieira de Melo Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PLP 27/2020 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 15/12/2021 Evair Vieira de Melo Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Inteiro teor