DVT 1 => PLP 27/2020 |
Declaração de Voto |
28/09/2021 |
José Airton Félix Cirilo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de Urgência 1866/2021 ao PLP 27/2020 , realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 28/09/2021/2021, declaro que votei NÃO
Inteiro teor
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DVT 2 => PLP 27/2020 |
Declaração de Voto |
05/10/2021 |
José Airton Félix Cirilo |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do Requerimento de Urgência 1753/2021 ao PLP 27/2020, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária (VIRTUAL) do dia 05 de outubro de 2021, declaro que votei NãO.
Inteiro teor
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PRLP 1 => PLP 27/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
08/12/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.
Inteiro teor
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PPP 1 CCJC => PLP 27/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/12/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PLP 27/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/12/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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RDF 1 => PLP 27/2020 |
Redação Final |
15/12/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; e dá outras providências.
Inteiro teor
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PRLE 1 => PLP 27/2020 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
15/12/2021 |
Evair Vieira de Melo |
Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Inteiro teor
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