PL 572/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 572/2020 | Parecer do Relator | 19/11/2024 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 572/2020 | Parecer de Comissão | 09/12/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Dispõe sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências. Inteiro teor |