PL 566/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 566/2020 | Parecer do Relator | 27/12/2022 | Sidney Leite | Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste e do PL 5263/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 566/2020 | Parecer do Relator | 29/05/2023 | Pompeo de Mattos | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, e do PL 5263/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PRL 2 CICS => PL 566/2020 | Parecer do Relator | 03/07/2025 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do PL 5263/2020, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 566/2020 | Substitutivo | 03/07/2025 | Daniel Agrobom | Parecer ao PL 566/2020 que Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas. Inteiro teor |
| PRL 3 CICS => PL 566/2020 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CPD, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CICS => PL 566/2020 | Substitutivo | 02/09/2025 | Daniel Agrobom | Inteiro teor |
| CVO 1 CICS => PL 566/2020 | Complementação de Voto | 15/09/2025 | Daniel Agrobom | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CPD, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CICS => PL 566/2020 | Substitutivo | 16/09/2025 | Daniel Agrobom | Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 566/2020 | Parecer de Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão (CICS) ao PL 566/2020 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CICS => PL 566/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/09/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 566/2020 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 566/2020 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Dra. Soraya Manato | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 566/2020 | Substitutivo | 29/04/2021 | Dra. Soraya Manato | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a realização de práticas esportivas e recreativas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 566/2020 | Parecer de Comissão | 10/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 566/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/06/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas. Inteiro teor |