PL 564/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 564/2020 | Parecer do Relator | 04/07/2022 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 564/2020, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 564/2020, das Emendas Adotadas pela CTASP, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 564/2020 | Parecer de Comissão | 06/12/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 564/2020 | Parecer do Relator | 23/04/2021 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 564/2020 | Parecer do Relator | 09/08/2021 | Mauro Nazif | Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 564/2020 | Parecer de Comissão | 18/08/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros de transparência, de habilitação de prestadores e de remuneração por serviços realizados no Sistema Único de Saúde; altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tornar crime de responsabilidade a falta de repasse de recursos recebidos para o pagamento de serviços de saúde; e dá outras providências. Inteiro teor |