PEC 7/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 7/2020 | Parecer do Relator | 04/08/2021 | Carlos Jordy | Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela admissibilidade. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PEC 7/2020 | Parecer do Relator | 27/08/2021 | Carlos Jordy | Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), pela admissibilidade, com emenda supressiva saneadora. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 7/2020 | Parecer de Comissão | 24/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC à PEC 7/2020. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC00720 - 56ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC00720 => PEC 7/2020 | Parecer do Relator | 15/12/2022 | Bia Kicis | Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação da PEC nº 7, de 2020, nos termos do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 PEC00720 => PEC 7/2020 | Substitutivo | 15/12/2022 | Bia Kicis | Inteiro teor |
| PAR 1 PEC00720 => PEC 7/2020 | Parecer de Comissão | 22/12/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" | Parecer da Comissão Especial à PEC 7/2020 Inteiro teor |
| SBT-A 1 PEC00720 => PEC 7/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/12/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2020, do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Inteiro teor |