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PL 531/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 531/2020 Parecer do Relator 05/08/2024 Socorro Neri Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CTUR, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 531/2020 Substitutivo 05/08/2024 Socorro Neri Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 531/2020 Parecer do Relator 08/09/2021 Otavio Leite Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 531/2020 Substitutivo 09/09/2021 Otavio Leite Substitutivo apresentado pelo relator ao PL 531/2020 Inteiro teor
PRL 2 CTUR => PL 531/2020 Parecer do Relator 14/07/2022 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTUR => PL 531/2020 Substitutivo 01/08/2022 Eduardo Bismarck Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo. Inteiro teor
PRL 3 CTUR => PL 531/2020 Parecer do Relator 24/04/2023 Eduardo Bismarck Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTUR => PL 531/2020 Substitutivo 25/04/2023 Eduardo Bismarck Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTUR => PL 531/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 17/05/2023 Comissão de Turismo Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 531/2020 Parecer de Comissão 17/05/2023 Comissão de Turismo Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo. Inteiro teor