| PRL 1 CCULT => PL 530/2020 |
Parecer do Relator |
14/07/2021 |
Paulo Teixeira |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCULT => PL 530/2020 |
Parecer do Relator |
17/10/2023 |
Felipe Francischini |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 3846/2023, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 530/2020 |
Substitutivo |
17/10/2023 |
Felipe Francischini |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 530/2020 |
Parecer de Comissão |
08/11/2023 |
Comissão de Cultura |
Parecer de Comissão
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 530/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/11/2023 |
Comissão de Cultura |
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas (“Passaporte 1ª Vez”).
Inteiro teor
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