| PRLP 1 => PL 528/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/02/2024 |
Arnaldo Jardim |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 528/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
12/03/2024 |
Arnaldo Jardim |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 528/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
13/03/2024 |
Arnaldo Jardim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 528, de 2020, das Emendas nº 1, de 2021, e nº 1, de 2023, da Comissão de Minas e Energia, dos apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMADS => PL 528/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
13/03/2024 |
Arnaldo Jardim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 528, de 2020, nº 3.314, de 2021, nº 4.196, de 2023, nº 4.516, de 2023, e nº 5.216, de 2023, e aprovação parcial das Emendas nº 1, de 2021, e nº 1, de 2023, da Comissão de Minas e Energia, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.025, de 2021.
Inteiro teor
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| PPP 1 CME => PL 528/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
13/03/2024 |
Arnaldo Jardim |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 528, de 2020, nº 3.314, de 2021, nº 4.196, de 2023, nº 4.516, de 2023, e nº 5.216, de 2023, e aprovação parcial das Emendas nº 1, de 2021, e nº 1, de 2023, da Comissão de Minas e Energia, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.025, de 2021.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 528/2020 |
Redação Final |
13/03/2024 |
Arnaldo Jardim |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 528/2020 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
13/03/2024 |
Arnaldo Jardim |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
|
| PRLE 2 => PL 528/2020 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
13/03/2024 |
Arnaldo Jardim |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| PRLE 3 => PL 528/2020 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
13/03/2024 |
Arnaldo Jardim |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 528/2020 |
Declaração de Voto |
13/03/2024 |
Dr. Zacharias Calil |
Declaração Escrita de Voto para apreciação do DTQ 8, Emenda de Plenário 22, do PL 528/2020 que Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
|
| DVT 2 => PL 528/2020 |
Declaração de Voto |
13/03/2024 |
Fernanda Melchionna |
Declaração de voto
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 528/2020 |
Declaração de Voto |
14/03/2024 |
Adriana Ventura |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do PL 528/2020 – DTQ 5 - PL – Emenda de plenário nº 18, ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 13/03/2024, votei SIM, conforme orientação do partido.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 528/2020 |
Declaração de Voto |
14/03/2024 |
Adriana Ventura |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação nominal do PL 528/2020 – DTQ 3 - PL – Artº 32 do susbtitutivo, ocorrida na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 13/03/2024, votei NÃO, conforme orientação do partido.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 528/2020 |
Declaração de Voto |
20/03/2024 |
Ismael Alexandrino |
Declaração de Voto PL 528/2020 – DTQ 3 – Art. 32 do Substitutivo.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 528/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/09/2024 |
Arnaldo Jardim |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Inteiro teor
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| PRLP 4 => PL 528/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/09/2024 |
Arnaldo Jardim |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Inteiro teor
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| PSS 1 => PL 528/2020 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
11/09/2024 |
Arnaldo Jardim |
Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:
• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, e pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, com exceção da Emenda nº 12, que conclui pela aprovação parcial, dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda;
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, e pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, com exceção da Emenda nº 12, que conclui pela aprovação parcial, dos §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020.
Inteiro teor
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| PPR 1 => PL 528/2020 |
Parecer Reformulado de Plenário |
11/09/2024 |
Arnaldo Jardim |
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:
• Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 11, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 17,19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, e pela aprovação parcial da Emenda nº 12, em que aprova os §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 11, 13, 16 e 18 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, pela aprovação das Emendas nºs 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 17,19, 20, 21 e 22 do Senado Federal, e pela aprovação parcial da Emenda nº 12, em que aprova os §§ 7º e 9º do art. 26 da Emenda.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 528, de 2020.
Inteiro teor
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| PRLP 5 => PL 528/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/09/2024 |
Arnaldo Jardim |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Inteiro teor
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| PRLP 6 => PL 528/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
11/09/2024 |
Arnaldo Jardim |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Inteiro teor
|
| RDF 2 => PL 528/2020 |
Redação Final |
11/09/2024 |
Arnaldo Jardim |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 528/2020 |
Declaração de Voto |
12/09/2024 |
Marcelo Moraes |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Comunico a Vossa Excelência que durante a sessão deliberativa extraordinária de 11/09/2024, na votação nominal PL 528/2020 cuja orientação do meu partido foi “obstrução”; não consegui votar, pelo aplicativo INFOLEG, amparado pelo Ato da Mesa 139 de 6/09/2024, por questão de instabilidade da rede de internet na região em que resido no Rio Grande do Sul, mesmo tendo conseguido em todas as outras nominais.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 528/2020 |
Declaração de Voto |
12/09/2024 |
Erika Hilton |
“Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.”
Inteiro teor
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