| PRL 1 CTASP => PL 527/2020 |
Parecer do Relator |
26/10/2021 |
Leonardo Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei Nºs 2.008/21 e 2.614/21, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CTASP => PL 527/2020 |
Substitutivo |
26/10/2021 |
Leonardo Monteiro |
O Projeto de Lei nº 527, de 2020, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen, dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CTASP => PL 527/2020 |
Parecer do Relator |
23/11/2022 |
Leonardo Monteiro |
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.008/2021 e 2.614/2021, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CTASP => PL 527/2020 |
Substitutivo |
23/11/2022 |
Leonardo Monteiro |
O Projeto de Lei nº 527, de 2020, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen, dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CTASP => PL 527/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CTASP => PL 527/2020 |
Parecer de Comissão |
08/12/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao agricultor ou extrativista rural impedido de exercer sua atividade devido a inundações, estiagens sazonais ou queimadas.
Inteiro teor
|