PL 515/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 515/2020 | Parecer do Relator | 17/05/2022 | Aelton Freitas | Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PP-MG), pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 515/2020 | Parecer de Comissão | 25/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 515/2020 | Parecer do Relator | 14/09/2021 | Alexandre Leite | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 515/2020 | Parecer de Comissão | 21/09/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Cria o Fundo Nacional de Combate a Roubo e Furto de Instituições financeiras e congêneres (FIF). Inteiro teor |