PL 496/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 496/2020 | Parecer do Relator | 19/10/2023 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 496/2020 | Parecer de Comissão | 07/12/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 496/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 496/2020 | Redação Final | 12/03/2024 | Zé Haroldo Cathedral | Redação Final do PL 496/2020 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 496/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 20/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 496/2020. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 496/2020 | Parecer do Relator | 14/06/2021 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 496/2020 | Substitutivo | 15/06/2021 | Maria Rosas | Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 496/2020 | Parecer de Comissão | 14/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 496/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/07/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 496/2020 | Parecer do Relator | 16/09/2021 | Mara Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CPD. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 496/2020 | Parecer do Relator | 06/10/2021 | Mara Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 496/2020 | Substitutivo | 06/10/2021 | Mara Rocha | Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 496/2020 | Parecer de Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 496/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para tornar obrigatória a elaboração de estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência Inteiro teor |