PL 492/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 492/2020 | Parecer do Relator | 05/07/2023 | Romero Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PSC-PB), pela aprovação do PL 492/2020 e pela rejeição do PL 2171/2022, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 492/2020 | Parecer do Relator | 05/04/2024 | Clarissa Tércio | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação do PL 492/2020, e do PL 2171/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 492/2020 | Substitutivo | 05/04/2024 | Clarissa Tércio | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 492/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 492/2020 | Parecer de Comissão | 27/06/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 492/2020 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 492/2020 | Parecer do Relator | 23/09/2024 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste e do PL 2171/2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) . Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 492/2020 | Parecer de Comissão | 19/11/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) sobre produtos de tecnologia assistiva destinados às pessoas com deficiência Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 492/2020 | Parecer do Relator | 18/05/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor |