PL 464/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 464/2020 | Parecer do Relator | 21/11/2023 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5293/2020, do PL 820/2023, e do PL 963/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 464/2020 | Substitutivo | 22/11/2023 | Rogéria Santos | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPASF => PL 464/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 464/2020 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão - CPASF ao PL 464/2020 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 464/2020 | Parecer do Relator | 01/12/2025 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 5.293/20, 820/23 e 963/23, apensados, nos termos do Substitutivo apresentado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 464/2020 | Parecer de Comissão | 11/12/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 464/2020 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 464/2020 | Parecer do Relator | 24/04/2025 | Márcio Honaiser | Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL nº 5293/2020, do PL nº 820/2023, do PL nº 963/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF), na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 464/2020 | Substitutivo | 24/04/2025 | Márcio Honaiser | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 464/2020 | Parecer do Relator | 18/06/2025 | Márcio Honaiser | Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CPASF, do PL 5293/2020, do PL 820/2023, e do PL 963/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 464/2020 | Substitutivo | 18/06/2025 | Márcio Honaiser | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 464/2020 | Parecer de Comissão | 08/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 464/2020 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 464/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/07/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 464/2020 Inteiro teor |