| PRL 1 CVT => PL 463/2020 |
Parecer do Relator |
03/09/2024 |
Helena Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CVT => PL 463/2020 |
Substitutivo |
05/09/2024 |
Helena Lima |
Inteiro teor
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| PAR 1 CVT => PL 463/2020 |
Parecer de Comissão |
14/11/2024 |
Gilberto Abramo |
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, determinando a elaboração de lista de tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CVT => PL 463/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/11/2024 |
Gilberto Abramo |
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, determinando a elaboração de lista de tripulantes e passageiros das embarcações que especifica.
Inteiro teor
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