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PL 459/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 459/2020 Parecer do Relator 25/05/2021 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 459/2020 Parecer do Relator 02/09/2021 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 459/2020 Substitutivo 03/09/2021 André Figueiredo Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas nos terminais audiovisuais informativos em locais de atendimento aos usuários de serviços públicos. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 459/2020 Complementação de Voto 28/09/2021 André Figueiredo Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 459/2020 Substitutivo 28/09/2021 André Figueiredo Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas nos terminais audiovisuais informativos em locais de atendimento aos usuários de serviços públicos. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 459/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 08/10/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas nos terminais audiovisuais informativos em locais de atendimento aos usuários de serviços públicos. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 459/2020 Parecer de Comissão 08/10/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas nos terminais audiovisuais informativos em locais de atendimento aos usuários de serviços públicos. Inteiro teor