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PL 448/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 448/2020 Parecer do Relator 08/12/2022 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSSF, com emenda de Relator 1 CAPADR. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 448/2020 Parecer do Relator 12/12/2022 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSSF, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 448/2020 Substitutivo 13/12/2022 Alceu Moreira Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos. Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 448/2020 Parecer do Relator 31/08/2023 Alceu Moreira Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSAUDE, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 448/2020 Substitutivo 31/08/2023 Alceu Moreira Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 448/2020 Parecer de Comissão 14/04/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 448/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 14/04/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Dispõe sobre incentivos fiscais para fabricação, produção e comercialização do leite hidrolisado de aminoácidos. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 448/2020 Parecer do Relator 10/08/2021 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 448/2020 Parecer de Comissão 20/10/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor