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PL 420/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 420/2020 Parecer do Relator 11/11/2021 Delegado Pablo Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 420/2020 Parecer de Comissão 01/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Institui o mês "Maio Laranja" dedicado a ações de enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 420/2020 Redação Final 18/05/2022 Delegado Pablo Altera a Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, para instituir a campanha Maio Laranja, dedicada a ações de enfrentamento do abuso e da exploração de crianças e de adolescentes. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 420/2020 Parecer de Comissão para Redação Final 09/06/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para a Redação Final ao Projeto de Lei nº 420/2020. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 420/2020 Parecer do Relator 18/06/2021 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 420/2020 Parecer de Comissão 08/07/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 420/2020 Autógrafo 24/06/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor