| PRL 1 CSSF => PL 411/2020 |
Parecer do Relator |
09/07/2021 |
Adriana Ventura |
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 411/2020 |
Parecer do Relator |
16/11/2021 |
Adriana Ventura |
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 411/2020 |
Substitutivo |
16/11/2021 |
Adriana Ventura |
Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.
Inteiro teor
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| VTS 1 CSSF => PL 411/2020 |
Voto em Separado |
30/06/2022 |
Chris Tonietto |
Voto em Separado ao Projeto de Lei n. 411, de 2020, que “altera os dispositivos do art. 20 da Lei n. 12.852, de 5 de agosto de 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem”.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 411/2020 |
Parecer de Comissão |
30/11/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 411/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/11/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.
Inteiro teor
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