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PL 397/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 397/2020 Parecer do Relator 05/07/2023 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do Pl 397/2020 e do PL 572/2021, do PL 938/2022, do PL 1355/2022, do PL 243/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2576/2020, e do PL 20/2022, apensados. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 397/2020 Substitutivo 05/07/2023 Andreia Siqueira Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 397/2020 Parecer do Relator 06/07/2023 Andreia Siqueira Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 397/2020, do PL 572/2021, do PL 938/2022, do PL 1355/2022, e do PL 243/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2576/2020, e do PL 20/2022, apensados. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 397/2020 Substitutivo 07/07/2023 Andreia Siqueira Altera a Lei nº 13.812, 16 de março de 2019, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para instituir bancos de dados de pessoas não identificadas e autorizar a coleta de informações necessárias para o reconhecimento facial de crianças ou adolescentes desaparecidos, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 397/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 22/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera a Lei nº 13.812, 16 de março de 2019, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para instituir bancos de dados de pessoas não identificadas e autorizar a coleta de informações necessárias para o reconhecimento facial de crianças ou adolescentes desaparecidos, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 397/2020 Parecer de Comissão 22/08/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão - CPASF ao PL 397/2020 Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 397/2020 Parecer do Relator 02/10/2023 Delegado Paulo Bilynskyj Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs: 572/2021, 938/2022, 1355/2022, e 243/2023, apensados, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2576/2020, e 20/2022, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 397/2020 Parecer de Comissão 25/10/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera a Lei nº 13.812, de 2019, para criar o banco de informações de pessoas sem identificação atendidas em serviços de saúde e de assistência social no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 397/2020 Parecer do Relator 02/12/2021 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2576/2020, e do PL 572/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 397/2020 Substitutivo 07/12/2021 Flávia Morais Parecer ao PL nº 397, de 2020, que "Altera a Lei nº 13.812, de 2019, para criar o banco de informações de pessoas sem identificação atendidas em serviços de saúde e de assistência social no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências". Inteiro teor