| PRL 1 CINDRA => PL 378/2020 |
Parecer do Relator |
28/05/2021 |
Cristiano Vale |
Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRA => PL 378/2020 |
Substitutivo |
31/05/2021 |
Cristiano Vale |
Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRA => PL 378/2020 |
Parecer de Comissão |
12/08/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRA => PL 378/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/08/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Altera a Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.
Inteiro teor
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