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PL 369/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 369/2020 Parecer do Relator 13/08/2021 Luiz Antônio Corrêa Parecer do Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 369/2020 Parecer de Comissão 03/09/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 369/2020 Parecer do Relator 16/11/2021 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 369/2020 Substitutivo 18/11/2021 Bosco Costa Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 369/2020 Substitutivo adotado pela Comissão 09/12/2021 Comissão de Viação e Transportes Altera a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para dispor sobre padronização de credencial de vaga reservada à pessoa idosa. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 369/2020 Parecer de Comissão 09/12/2021 Comissão de Viação e Transportes Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso. Inteiro teor