PL 344/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 344/2020 | Parecer do Relator | 04/10/2022 | Padre João | Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 344/2020 | Parecer de Comissão | 28/11/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar de cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 344/2020 | Parecer do Relator | 09/10/2023 | Geraldo Mendes | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor |