| PRL 1 CINDRA => PDL 48/2020 |
Parecer do Relator |
13/06/2022 |
Vivi Reis |
Parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA), pela aprovação deste, do PDL 51/2020, e do PDL 61/2020, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRA => PDL 48/2020 |
Substitutivo |
13/06/2022 |
Vivi Reis |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRA => PDL 48/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/11/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Susta a aplicação do artigo 4º do Decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRA => PDL 48/2020 |
Parecer de Comissão |
10/11/2022 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
Susta a aplicação do artigo 4º do Decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Inteiro teor
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