PDL 44/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PDL 44/2020 | Parecer do Relator | 22/06/2021 | Nelson Barbudo | Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PDL 44/2020 | Parecer de Comissão | 31/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade. Inteiro teor |