PL 292/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 292/2020 | Parecer do Relator | 08/11/2021 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 292/2020 | Substitutivo | 08/11/2021 | Darci de Matos | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 292/2020 | Parecer de Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 292/2020. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCJC => PL 292/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/11/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 292/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 292/2020 | Redação Final | 28/04/2022 | Darci de Matos | Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 292/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 03/05/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final adotado pela CCJC ao PL 292/2020. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 292/2020 | Parecer do Relator | 27/08/2021 | Carlos Gomes | Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 292/2020 | Parecer de Comissão | 31/08/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 292/2020 | Autógrafo | 01/06/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 292/2020 | Redação Final | 04/12/2024 | Carlos Chiodini | Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado de 4 de junho de 2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 292/2020 | Parecer Preliminar de Plenário | 04/12/2024 | Carlos Chiodini | Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado, de 4 de junho de 2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |
| PSS 1 => PL 292/2020 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/12/2024 | Carlos Chiodini | Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 292, de 2020. Inteiro teor |