PL 290/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 290/2020 | Parecer do Relator | 28/04/2021 | Elias Vaz | Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste e da Emenda 1 da CME, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CME => PL 290/2020 | Substitutivo | 29/04/2021 | Elias Vaz | Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas. Inteiro teor |
| PES 1/2021 CME => PL 290/2020 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 17/08/2021 | Elias Vaz | Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação deste, da Emenda nº 1 apresentada ao Projeto, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas ao Substitutivo 1, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 290/2020 | Substitutivo | 17/08/2021 | Elias Vaz | Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas. Inteiro teor |