PL 278/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 278/2020 | Parecer do Relator | 09/05/2022 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 278/2020 | Parecer de Comissão | 07/06/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 278/2020. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 278/2020 | Redação Final | 23/08/2022 | Tadeu Alencar | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 278-C DE 2020 Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 278/2020 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/08/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 278/2020. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 278/2020 | Parecer do Relator | 17/05/2021 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 278/2020 | Parecer de Comissão | 05/08/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 278/2020 | Autógrafo | 19/10/2022 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |