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PL 254/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CE => PL 254/2020 Substitutivo 30/08/2023 Natália Bonavides Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 254/2020 Parecer do Relator 06/07/2021 Aline Gurgel Parecer da relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 254/2020 Parecer de Comissão 05/08/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 254/2020. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 254/2020 Parecer Preliminar de Plenário 05/08/2023 Natália Bonavides Acrescenta dispositivo à LDB para prever o atendimento educacional diferenciado às mães, gestantes e lactantes e a adotantes em momentos iniciais da adoção. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 254/2020 Parecer Preliminar de Plenário 08/08/2023 Natália Bonavides Acrescenta dispositivo à LDB para prever o atendimento educacional diferenciado às mães, gestantes e lactantes e a adotantes em momentos iniciais da adoção. Inteiro teor
PRLP 3 => PL 254/2020 Parecer Preliminar de Plenário 11/08/2023 Natália Bonavides Acrescenta dispositivo à LDB para prever o atendimento educacional diferenciado às mães, gestantes e lactantes e a adotantes em momentos iniciais da adoção e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975. Inteiro teor
PRLP 4 => PL 254/2020 Parecer Preliminar de Plenário 14/08/2023 Natália Bonavides Acrescenta dispositivo à LDB para prever o atendimento educacional diferenciado às mães, gestantes e lactantes e a adotantes em momentos iniciais da adoção e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 254/2020 Parecer Preliminar de Plenário 29/08/2023 Natália Bonavides Acrescenta dispositivo à LDB para prever o atendimento educacional diferenciado às mães, gestantes e lactantes e a adotantes em momentos iniciais da adoção. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 254/2020 Parecer Proferido em Plenário 30/08/2023 Natália Bonavides Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor
PPP 1 CE => PL 254/2020 Parecer Proferido em Plenário 30/08/2023 Natália Bonavides Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 => PL 254/2020 Redação Final 30/08/2023 Natália Bonavides Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever o atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes e lactantes e a adotantes no período inicial da adoção; e revoga a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975. Inteiro teor