MPV 921/2020 CN Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| RRL 1 CMO => MPV 921/2020 CN | Relatório do Relator (CMO) | 05/03/2020 | Márcio Marinho | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, nos termos propostos pelo Poder Executivo. À Medida Provisória não foram apresentadas emendas. O Relator, ainda, sugere o atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, bem como de sua adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 921/2020 (MPV92120 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 2 MPV92120 => MPV 921/2020 CN | Parecer de Comissão | 10/03/2020 | Comissão Mista da MPV 921/2020 | PARECER nº 2, de 2020-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 921, de 2020, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica". Inteiro teor |