| PRLP 1 => MSC 36/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/12/2020 |
Marcel van Hattem |
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => MSC 36/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
17/12/2020 |
Marcel van Hattem |
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2019.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => MSC 36/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/12/2020 |
Marcel van Hattem |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo adotado pelo Relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Inteiro teor
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| PPP 1 CREDN => MSC 36/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/12/2020 |
Marcel van Hattem |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
Inteiro teor
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| PPP 1 CVT => MSC 36/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
18/12/2020 |
Marcel van Hattem |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo adotado pelo Relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Inteiro teor
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| RDF 1 => MSC 36/2020 |
Redação Final |
18/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados |
Redacao Final
Inteiro teor
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