PL 152/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 152/2020 | Parecer do Relator | 10/09/2025 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 152/2020 | Substitutivo | 10/09/2025 | Paulo Magalhães | Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. O Congresso Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 152/2020 | Parecer do Relator | 16/06/2021 | Liziane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 152/2020 | Substitutivo | 16/06/2021 | Liziane Bayer | Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 152/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 10/09/2021 | Comissão de Educação | Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 152/2020 | Parecer de Comissão | 10/09/2021 | Comissão de Educação | Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 152/2020 | Parecer do Relator | 30/11/2021 | Lucas Gonzalez | Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 152/2020 | Substitutivo | 30/11/2021 | Lucas Gonzalez | Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 152/2020 | Parecer do Relator | 10/05/2022 | Alexis Fonteyne | Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 152/2020 | Substitutivo | 19/05/2022 | Alexis Fonteyne | Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 152/2020 | Parecer de Comissão | 30/05/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTASP => PL 152/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/05/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Insere o parágrafo 3º, no art. 10 da Lei 11.788 de 2008, para estabelecer que o estágio curricular dos estudantes será considerado como período de experiência profissional ou preenchimento de cláusulas de concurso público Inteiro teor |