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PL 148/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 148/2020 Parecer do Relator 26/05/2022 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela rejeição do PL 148/2020, e do PL 5400/2020, apensado, e pela aprovação do PL 4497/2020, do PL 5572/2020, do PL 744/2022, e do PL 4664/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 148/2020 Substitutivo 26/05/2022 Alê Silva Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 148/2020 Parecer do Relator 13/06/2022 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, do PL 4497/2020, do PL 5572/2020, do PL 744/2022, e do PL 4664/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5400/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CVT => PL 148/2020 Substitutivo 13/06/2022 Alê Silva Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 148/2020 Parecer do Relator 14/06/2022 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, do PL 4497/2020, do PL 5572/2020, do PL 744/2022, e do PL 4664/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5400/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CVT => PL 148/2020 Substitutivo 14/06/2022 Alê Silva Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento. Inteiro teor
PRL 4 CVT => PL 148/2020 Parecer do Relator 14/06/2022 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, do PL 4497/2020, do PL 5572/2020, do PL 744/2022, e do PL 4664/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5400/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 4 CVT => PL 148/2020 Substitutivo 14/06/2022 Alê Silva Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento. Inteiro teor
PRL 5 CVT => PL 148/2020 Parecer do Relator 21/06/2022 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, do PL 4497/2020, do PL 5572/2020, do PL 744/2022, e do PL 4664/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5400/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 5 CVT => PL 148/2020 Substitutivo 21/06/2022 Alê Silva Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento. Inteiro teor
PRL 6 CVT => PL 148/2020 Parecer do Relator 30/05/2023 Mauricio Marcon Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação parcial deste, pela aprovação dos PLs 4497/2020, 5572/2020, 744/2022 e 4664/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5400/2020, apensado. Inteiro teor
SBT 6 CVT => PL 148/2020 Substitutivo 30/05/2023 Mauricio Marcon Inteiro teor