PL 124/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 124/2020 | Parecer do Relator | 09/05/2023 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação do Projeto de Lei 124/2020 e dos PLs 5264/2020, 3305/2021 e 923/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 124/2020 | Substitutivo | 09/05/2023 | Erika Kokay | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 124/2020 | Parecer de Comissão | 14/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 124/2020. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 124/2020 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar gratuidade, no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual, às vítimas de violência doméstica e aos seus dependentes, todos comprovadamente carentes, pelo período de 6 (seis) meses após o ato sofrido. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 124/2020 | Parecer do Relator | 17/04/2024 | Juninho do Pneu | Parecer do Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5264/2020, 3305/2021 e 923/2023, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com emendas. Inteiro teor |