PDL 20/2020 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PDL 20/2020 | Parecer do Relator | 24/05/2021 | Vinicius Farah | Susta os efeitos do Decreto nº 10.216, de 30 de janeiro de 2020, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Acompanhamento da Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PDL 20/2020 | Parecer do Relator | 29/08/2023 | Joseildo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |